FGV apresenta propostas de novo PCCR e organograma do TCE/MS

Os membros Comissão de Modernização e Gestão debateram na semana passada, com os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as diretrizes conceituais do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e, ainda, do Modelo Organizacional Integrado Idealizado, o novo organograma do Tribunal. A reunião teve como principal objetivo colher observações, questionamentos e sugestões visando a correção e o aprimoramento das propostas iniciais que foram formuladas a partir da análise do Plano de Cargos e Salários e do Modelo Organizacional vigente, após diversas reuniões promovidas pela FGV com grupos de servidores do TCE.

De acordo com os consultores, o atual PCCR do Tribunal apresenta um quadro com muitos cargos específicos o que traz pouca flexibilidade na gestão de pessoas, dificultando o atendimento às novas demandas profissionais. Foram constadas inconsistências na remuneração entre os cargos existentes e também com relação ao mercado de referência, pesquisado pela FGV junto aos Tribunais de Contas do Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e, ainda, junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

Segundo a FGV os objetivos principais do novo PCCR são adequar a política de gestão de pessoas ao plano estratégico do TCE/MS; adotar um modelo que impulsione e ofereça maiores oportunidades de carreira e o desenvolvimento ao servidor, tomando como base a pesquisa realizada no outros órgãos públicos, sem prejuízo da remuneração dos servidores. Entre as novidades do novo PCCR estaria a criação de uma remuneração variável baseada nos resultados alcançados pelo Tribunal, como forma de prêmios aos servidores.

Já quanto ao novo Modelo Organizacional os consultores explicaram que foi feito um mapeamento geral das diversas áreas existentes e se constatou, entre outras coisas, que a atual estrutura organizacional apresenta muitas disparidades e não confere sequer com o previsto no Regimento Interno do Tribunal. Pela proposta inicial da FGV, que será ainda analisada pelos Conselheiros, haveria uma redução de 23% das unidades organizacionais, que passariam das atuais 74 para 60 unidades. Pela proposta apresentada, o novo organograma do TCE poderá ganhar, entre outras inovações, uma Divisão de Atendimento ao Jurisdicionado, encarregada de atender e orientar preventivamente os órgãos fiscalizados quanto à correta execução dos processos.

Flávio Teixeira - Reg. Jorn. Prof. Nº 15/DRT/MS

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Presidência TCE-MS