Relação entre gastos em educação e taxas de reprovação e abandono escolar é tema de livro do TCE/MS

No ano passado 33.668 alunos reprovaram ou abandonaram escolas das redes municipais em Mato Grosso do Sul, o que gerou prejuízo de R$ 169.508.652,71 (sobre um orçamento de R$ 1.644.373.854,03). Esses são alguns dados apresentados no livro (In) Sucesso Escolar: Uma Abordagem Financeira, lançado na última quinta-feira (21/11) pelo Tribunal de Conta de Mato Grosso do Sul TCE/MS com o objetivo de ajudar a pensar em diferentes políticas públicas para melhorar a Educação.

Para o presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero de Souza, o grande volume de dados e informações disponibilizados nesta publicação vão auxiliar os gestores a analisar a realidade da educação especificamente em seu município.

O livro é uma iniciativa da conselheira e diretora-geral da Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS Escoex, Marisa Serrano, e foi elaborado por Fernanda Olegário dos Santos Ferreira e Maria Cecilia Amendola da Motta, da Diretoria Geral de Gestão e Modernização do TCE/MS.

Durante o lançamento da obra, a conselheira Marisa Serrano explicou que a intenção não é fazer um ranking dos municípios, mas sim fornecer os dados para que cada um consiga ver a sua performance na educação. O TCE/MS, por meio do livro, oferece dados organizados sobre o rendimento escolar de cada município e serve como uma ferramenta para os gestores.

Ainda no evento de lançamento do livro, Maria Cecília Amendola da Motta, explica que é importante trabalhar com os dados pensado para frente. No livro o gestor poderá observar o impacto financeiro visualizando e comparando o gasto anual com a educação e o gasto anual com reprovação e abandono. De acordo com ela o livro servirá como ferramenta de diagnóstico para proposição de políticas públicas para melhorar a educação.

A apresentação do livro é assinada pelo diretor-geral da Diretoria Geral de Gestão e Modernização do TCE/MS, Parajara Moraes Alves Júnior. Segundo o diretor a obra apresenta dados para que se possa relacionar a qualidade dos investimentos públicos com a qualidade do ensino no que diz respeito à taxa de rendimento escolar.

O diretor ainda explica que os capítulos do livro foram organizados de maneira a facilitar ao leitor, abordando, de forma concisa, os dois eixos que balizam o assunto: índice de reprovação e abandono escolar juntamente com o financiamento da educação na esfera municipal.

O livro está dividido em cinco capítulos. A introdução traz à tona discussões sobre a educação básica brasileira, destacando a qualidade de ensino e os investimentos para garantir os mínimos padrões de qualidade. O primeiro capítulo é para contextualizar o direito à aprendizagem e de que maneira as legislações foram surgindo para assegurar esse direito. O segundo capítulo trata sobre o financiamento da educação pública brasileira.

Já no terceiro capítulo começa-se a ser traçado o paralelo entre aprendizagem e financiamento da educação, para que no quarto capítulo, intitulado Olhar Financeiro da Reprovação e Abandono Escolar sejam abordadas as taxa de rendimento escolar e o impacto financeiro gerado pela reprovação e abandono escolar em cada município.

O quarto capítulo está separado em seis seções, conforme divisão de jurisdições do TCE/MS. Maria Cecilia Amendola Motta explica que cada jurisdição é representada por uma cor para facilitar ainda mais o visual e a análise. Neste capítulo os gestores encontram dados gerais, dados educacionais, taxa de rendimento escolar e o impacto financeiro gerado pela reprovação e abandono escolar nos seus municípios.O quinto capítulo mostra como resultados de pesquisa, análise de dados podem auxiliar na busca de soluções para os problemas.

Publicações (In) Sucesso Escolar: Uma Abordagem Financeirajá é a segunda publicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e Escoex, por iniciativa da conselheira Marisa Serrano, este ano. No mês de março de 2013 também foi lançado o livro IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Gastos em Educação: Contribuições para análise das contas municipais do Estado do Mato Grosso do Sul, o qual trata sobre o IDEB e o gasto aluno/ano de 78 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.